Friday, January 30, 2015

Debate sobre a Europa em Conferência Internacional!...

«Uma Nova Narrativa para a Europa é um projecto de envolvimento e participação dos cidadãos, a realizar no território nacional, para promover a reflexão, o debate e a proposição de ideias que alimentem uma nova narrativa para a Europa.»

Porque envolvidos no projecto «Uma Nova Narrativa para a Europa», promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, tendo como Parceiro Estratégico o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD/DGAE-MNE) e como como gestor a SETEPÉS, onde podemos reflectir e debater ideais culturais para a Europa de hoje e de amanhã, tão bem expressos na Declaração do Comité Cultural do mesmo projecto, de modo a podermos reajustar as prioridades no quadro da entidade política que é a Europa, à luz desses mesmos ideais, foi com o maior sentido de responsabilidade ética e/ou moral que participamos, na Conferência Internacional «Novo Renascimento e Novo Cosmopolitismo», levada a cabo na grande catedral da cultura nortenha, Casa da Música (Porto), a 23 de Janeiro último.
Maria de Aires Soares, chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, abriu a Conferência, dando as boas-vindas a todos os participantes, congratulando-se, ao mesmo tempo, pela qualidade dos oradores convidados que se prontificaram, sem qualquer tipo de condicionalismos, a colaborar nesta mesma iniciativa.


Antes de se dar início à referida Conferência, dividida em dois painéis, foi passado um “filme-documentário”, realizado em Barcelona, Bruxelas, Copenhaga, Haia, Lisboa e Praga, onde foram ouvidos alguns dos autores do projecto “Uma Narrativa para a Europa”: Kathrin Deventer, Luísa Taveira, Olafur Eliasson, Paul Dujardin, Peter Matjasic, Sneska Quaedvlieg-Mihailovic e Tómas Seddlácek, sete cidadãos europeus que ofereceram o seu ponto de vista sobre o futuro da Europa, confiantes que o seu testemunho possa estimular o debate entre os cidadãos europeus e as instâncias que governam esta comunidade de mais de quinhentos milhões de pessoas. Para estes autores, um novo renascimento e um novo cosmopolitismo são dois ideais culturais a que aspiram e que consideram vitais para a Europa de hoje e de amanhã, apelando a que “os cidadãos façam ouvir a sua voz e participem no espaço público europeu de debate, partilhando as suas histórias e preocupações. Essas narrativas contarão a história do que significa ser europeu no século XXI”.
Evocando o período europeu dos séculos XV e XVI, em que a sociedade, a arte e a ciência abalaram a ordem estabelecida e criaram os fundamentos e a dinâmica para a actual era da Sociedade do Conhecimento, deu-se início à Conferência, com o propósito de se reflectir e debater ideais culturais, capazes de criar e sustentar a acção política no seio da Europa; incorporar soluções inovadoras que permitam à Europa ser o baluarte da sustentabilidade ambiental no mundo; e, finalmente, assegurar um sentimento de pertença entre os cidadãos europeus. Daí, tendo como relator e moderador, o Embaixador Francisco Seixas da Costa, o primeiro tema – Uma Nova Narrativa para a Europa: Como despertar um Novo Renascimento? –, contou os seguintes oradores: Peter Matjasic, ex-presidente do Fórum Europeu da Juventude (2011-2014) e Membro do Comité Cultural da Declaração “Uma Nova Narrativa para a Europa”, e Marina Costa Lobo, Professora e Investigadora em Ciência Política. Do debate neste primeiro painel, tiramos algumas conclusões que passam pela noção clara de que a Europa é marcada pelo discurso economicista, descorando o plano cultural, numa alegoria à construção do navio à feição dos ventos; falta de princípios de identidade e de natureza ética, contrário à estrutura democrática, levando a alguma desilusão, ou seja, ao aumento da insatisfação dos cidadãos com a UE; a um crescente distanciamento entre os políticos mainstream Europeus e partes substanciais da opinião pública; pressões centrífugas na UE devido a condições económicas assimétricas e políticas de austeridade; aumento considerável do poder das instituições centrais da UE (Comissão, Conselho Europeu, Euro grupos, etc.); emergência de um “dissenso constrangedor”, explicado pelo eurocepticismo político e de políticas, e da erosão do consenso sobre o qual se construiu a UE, enquanto modelo europeu de democracia; uma cidadania passiva mas insatisfeita, vítima do seu próprio sucesso. Em suma: uma Europa dirigida para eurocépticos, que induz à desconfiança e não reforça um processo solidário, e da disfuncionalidade da política agrícola comum. Há, até, uma certa clivagem, porque assente numa espécie de elitismo.


Tendo ainda como relator e moderador, o Embaixador Francisco Seixas da Costa, o segundo tema – Uma Nova Narrativa para a Europa: Pluralismo e Cosmopolitismo? –, contou com os seguintes oradores: Eduardo Paz Ferreira, Professor Catedrático e Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, e Miguel Sousa Ferro, Professor em Direito da União Europeia. Das suas intervenções, tiramos algumas ilações, principalmente quando se fala do choque do terrorismo em Paris, que desencadeou paixões e ódios, levando perigosamente à exclusão de outras culturas; liberdade de expressão, liberdade de imprensa e do poder judicial; sociedade incompatível com a grande cultura europeia; narrativas dos ricos e dos poderosos, assentes na presunção, ainda que errada, de acharmos que somos um continente superior aos outros; os Mídias, como propriedade e sob pressão de determinados grupos económicos; a Europa construída pelas grandes elites e não pelas populações, levando-nos, inadvertidamente, ao desaparecimento da história; a riqueza deveria servir a humanidade e não a humanidade servir a riqueza, numa alusão clara ao Papa Francisco, perspectivando, no entender de Eduardo Paz Ferreira, a aparição do “Euro” como só servisse para criar ódios e rivalidades; e, finalmente, o discurso do fecho de fronteiras tem as suas repercussões dentro das próprias fronteiras.
       Depreendemos desta extraordinária conferência internacional, que há uma prioridade cada vez mais necessária de reflectir e debater ideais culturais para a Europa de hoje e de amanhã, negando a imagem do “bilhete-postal” que nada tem a ver com a realidade, impresso no “asfixiante economicismo” e na mortalidade por exclusão. Só assim, diremos não à Europa que nos dirige para uma desconfiança permanente!

No comments: